Em anexo, o AVISO SEMA - CRH/RS nº 06/2021, referente à Segunda Chamada das Entidades a participarem do Comitê Camaquã.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, realizou neste dia 16 de dezembro de 2020, a 67ª Reunião Pública Ordinária, na modalidade não presencial por videoconferência. Na oportunidade, com a participação das representantes Carmem Silva e Patrícia Moreira Cardoso, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do RS, foram empossadas as entidades titulares e suplentes do Comitê, de acordo com o resultado do processo eleitoral para a gestão 2020/2022. O grupo dos Representantes dos Usuários da Água ficou assim constituído: Abastecimento Público - 04 vagas: Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Titular 1, Prefeitura Municipal de Tapes – Titular 2, Prefeitura Municipal de Arambaré – Titular 3, e Prefeitura Municipal de Cristal – Titular 4. Esgotamento Sanitário - 01 vaga: Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN - Titular 1. Resíduos Sólidos - 01 vaga: Prefeitura Municipal de Arambaré – Titular e Prefeitura Municipal de Bagé – Suplente. Drenagem - 01 vaga: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular 1. Produção Rural - 08 vagas: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular 1, Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul – Titular 2, Associação dos Arrozeiros de Camaquã – Titular 3, Sindicato dos Trabalhadores Agricultores, Familiares de Camaquã – Titular 4, Sindicato Rural de Tapes e Sentinela do Sul – Titular 5, Sindicato Rural de São Lourenço do Sul – Titular 6, Sindicato Rural de Camaquã – Titular 7 e Associação Gaúcha de Empresas Florestais – AGEFLOR – Titular 8. Indústria - 01 vaga: Associação Comercial e Industrial de Camaquã – ACIC – Titular e Cooperativa Agropecuária de Santana da Boa Vista – COFRUSA Ltda – Suplente. Lazer e Turismo - 01 vaga: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular. Mineração - 01 vaga, sem participação. O grupo dos Representantes da População ficou assim constituído: Legislativos Estadual e Municipal - 04 vagas: Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul – Titular 1, Câmara de Vereadores de Bagé – Titular 2, Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul – Titular 3 e Câmara de Vereadores de Arambaré – Titular 4. Associações Comunitárias - 02 vagas: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã – ADAC – Titular 1 e Associação para Grandeza e União de Palmas – AGRUPA – Titular 2. Clubes de Serviços Comunitários - 01 vaga: Lions Clube Camaquã Universitário – Titular. Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão - 04 vagas: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/EMATER-RS – Titular 1, Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS – Titular 2, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CPACT – Titular 3, Universidade Federal do Rio Grande – FURG – Titular 4, Centro Universitário da Região da Campanha – URCAMP – Suplente 1, e Universidade Federal de Pelotas – UFPEL – Suplente 2. Organizações Ambientalistas - 02 vagas: Associação para Grandeza e União de Palmas – AGRUPA – Titular 1. Associações de Profissionais - 02 vagas: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS – Titular 1 e Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas – Titular 2. Organizações Sindicais - 02 vagas: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul – SINDIÁGUA/RS – Titular 1 e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul – SENGE/RS – Titular 2. Comunicação - 01 vaga, sem participação. Na sequência foi eleita por aclamação a Diretoria do Comitê Camaquã, formada por Lindomar Bergmann Duarte – Presidente (representante do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores Familiares de Camaquã) e Mário Fernando Florisbal Damé – Vice-Presidente (representante do Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul); após o Presidente indicou e a Plenária do Comitê referendou o nome do Sr. Luiz Rogério Silva da Silva como Secretário Executivo. Prosseguindo, foi composta a Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê, por representantes da Associação dos Arrozeiros de Camaquã, Cooperativa Agropecuária de Santana da Boa Vista, Companhia Riograndense de Saneamento, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Pelotas, Associação para Grandeza e União de Palmas, e Embrapa Clima Temperado. A Comissão Fiscal do Comitê foi constituída por representantes da Prefeitura de Tapes, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS e Lions Clube Camaquã Universitário. Ainda, aprovou-se a programação de reuniões para o ano de 2021, a saber: 29 de janeiro – extraordinária, 25 de fevereiro – extraordinária, 31 de março – ordinária, 28 de abril – extraordinária, 28 de maio – extraordinária, 30 de junho – ordinária, 29 de julho – extraordinária, 25 de agosto – extraordinária, 28 de setembro – ordinária, 26 de outubro – extraordinária, 25 de novembro – extraordinária, e 21 de dezembro – ordinária. Nos assuntos gerais foram feitos os comunicados, entre os quais que haverá a segunda chamada das entidades para completar as vagas existentes do Comitê.

Entidades a serem empossadas no dia 16 de dezembro de 2020.


Gestão 2020/2022

 

Grupo I - Representantes dos Usuários da Água:

 

Abastecimento Público - 04 vagas

- Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Titular 1

- Prefeitura Municipal de Tapes – Titular 2

- Prefeitura Municipal de Arambaré – Titular 3

- Prefeitura Municipal de Cristal – Titular 4

 

Esgotamento Sanitário - 01 vaga

- Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN - Titular 1

 

Resíduos Sólidos - 01 vaga

- Prefeitura Municipal de Arambaré – Titular 1

- Prefeitura Municipal de Bagé – Suplente 1

 

Drenagem - 01 vaga

- Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular 1

 

Produção Rural - 08 vagas

- Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular 1

- Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul – Titular 2

- Associação dos Arrozeiros de Camaquã – Titular 3

- Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Camaquã – Titular 4

- Sindicato Rural de Tapes e Sentinela do Sul – Titular 5

- Sindicato Rural de São Lourenço do Sul – Titular 6

- Sindicato Rural de Camaquã – Titular 7

- Associação Gaúcha de Empresas Florestais – AGEFLOR – Titular 8

 

Indústria - 01 vaga

- Associação Comercial e Industrial de Camaquã – ACIC – Titular 1

- Cooperativa Agropecuária de Santana da Boa Vista – COFRUSA Ltda – Suplente 1

Conforme acordado na reunião da categoria, no segundo ano de gestão inverterá a titularidade e a suplência das entidades.

 

Lazer e Turismo - 01 vaga

- Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro – Titular 1

 

Mineração - 01 vaga – sem participação

 

 

Grupo II - Representantes da População:

 

Legislativos Estadual e Municipal - 04 vagas

- Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul – Titular 1

- Câmara de Vereadores de Bagé – Titular 2

- Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul – Titular 3

- Câmara de Vereadores de Arambaré – Titular 4

  

Associações Comunitárias - 02 vagas

- Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã – ADAC – Titular 1

- Associação para Grandeza e União de Palmas – AGRUPA – Titular 2

 

Clubes de Serviços Comunitários - 01 vaga

- Lions Clube Camaquã Universitário – Titular 1

 

Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão - 04 vagas

- Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/EMATER-RS – Titular 1

- Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS – Titular 2

- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária / Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – EMBRAPA/CPACT – Titular 3

- Universidade Federal do Rio Grande – FURG – Titular 4

- Centro Universitário da Região da Campanha – URCAMP – Suplente 1

- Universidade Federal de Pelotas – UFPEL – Suplente 2

 

Organizações Ambientalistas - 02 vagas

- Associação para Grandeza e União de Palmas – AGRUPA – Titular 1

 

Associações de Profissionais - 02 vagas

- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS – Titular 1

- Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas – Titular 2

 

Organizações Sindicais - 02 vagas

- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul – SINDIÁGUA/RS – Titular 1

- Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul – SENGE/RS – Titular 2

 

Comunicação - 01 vaga – sem participação

Data: 30/11/2020 – reuniões por videoconferência

Categoria de Resíduos Sólidos – horário: 10h

01 vaga – 02 habilitadas

- Prefeitura Municipal de Arambaré;

- Prefeitura Municipal de Bagé.

 

Categoria de Produção Rural – horário:11h 

08 vagas - 12 habilitadas

- Sindicato Rural de Cristal;

- Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro - AUD;

- Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul;

- Associação dos Arrozeiros de Camaquã;

- Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Camaquã;

- Sindicato Rural de Tapes e Sentinela do Sul;

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado;

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sentinela do Sul e Tapes;

- Sindicato Rural de São Lourenço do Sul;

- Sindicato Rural de Camaquã;

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé;

- Associação Gaúcha de Empresas Florestais – AGEFLOR.

 

Categoria de Indústria – horário: 13h30min 

01 vaga - 02 habilitadas

- Associação Comercial e Industrial de Camaquã - ACIC;

- Cooperativa Agropecuária de Santana da Boa Vista – COFRUSA Ltda.

 

Categoria das Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão – horário: 14h30min 

04 vagas - 06 habilitadas

- Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR/EMATER;

- Centro Universitário da Região da Campanha – URCAMP;

- Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS;

- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária / Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – EMBRAPA/CPACT;

- Universidade Federal de Pelotas – UFPEL;

- Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

 

Categoria das Associações de Profissionais – horário: 15h30min

02 vagas - 03 habilitadas

- Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos – APSG;

- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS;

- Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas.


Obs.: Para as demais categorias do Comitê Camaquã, devido ao número de inscritos se adequar às vagas disponíveis, não haverá a necessidade de eleição, assim o comparecimento deverá ocorrer somente na Reunião de Posse das Entidades no dia 16/12/2020.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã realizou reunião extraordinária neste dia 14 de outubro de 2020, na modalidade virtual por videoconferência, com pauta principal relacionada aos usos dos recursos hídricos da Sub-bacia do Arroio Velhaco. Na oportunidade foi aprovada a alteração do critério para as captações de águas nesta sub-bacia ao equivalente de 85% da Q90 a ser considerado para as outorgas, conforme recomendações técnicas do Grupo Trabalho do Arroio Velhaco. Porém, com a ressalva desde que haja o parecer favorável do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento. Também, foi deliberada a inclusão do Sr. Alfredo de Melo Gomes Rocha aos usos das águas, tendo em vista a renovação da Portaria de Outorgas para a safra 2020/2021, com a distribuição atualizada para os seguintes pontos de captação do Arroio Velhaco: Alfredo, com vazão de 0,240 m³/s; Honorino 1, com vazão de 0,172 m³/s; Chico Bueno, com vazão de 1,161 m³/s; Santa Fé, com vazão de 1,100 m³/s; Leal Mendes, com vazão de 0,050 m³/s; Santa Lúcia, com vazão de 0,020 m³/s e Barroso, com vazão de 0,520 m³/s; totalizando 3,263 m³/s. Entre os comunicados gerais, que o período de inscrições das entidades para o processo eleitoral do Comitê será até o próximo dia 13 de novembro; a respeito de solicitação que foi enviada à FEPAM para informações referentes a situação dos estudos tendo em vista o licenciamento de hidrelétricas na Bacia do Rio Camaquã; ainda informou-se que a partir do ano que vem há previsão de outra modalidade de manutenção do Comitê através de Termo de Parceria a ser celebrado com a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Por fim, falou-se sobre a minuta de Instrução Normativa da SEMA que irá estabelecer as diretrizes do Programa Estadual de Regularização de Poços para Captação de Água Subterrânea, documento a ser analisado pela CPA-Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê Camaquã, para sugestões à Câmara Técnica de Águas Subterrâneas.