Quinta, 15 Outubro 2020 13:53

Comitê Camaquã realiza Reunião Pública Extraordinária

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã realizou reunião extraordinária neste dia 14 de outubro de 2020, na modalidade virtual por videoconferência, com pauta principal relacionada aos usos dos recursos hídricos da Sub-bacia do Arroio Velhaco. Na oportunidade foi aprovada a alteração do critério para as captações de águas nesta sub-bacia ao equivalente de 85% da Q90 a ser considerado para as outorgas, conforme recomendações técnicas do Grupo Trabalho do Arroio Velhaco. Porém, com a ressalva desde que haja o parecer favorável do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento. Também, foi deliberada a inclusão do Sr. Alfredo de Melo Gomes Rocha aos usos das águas, tendo em vista a renovação da Portaria de Outorgas para a safra 2020/2021, com a distribuição atualizada para os seguintes pontos de captação do Arroio Velhaco: Alfredo, com vazão de 0,240 m³/s; Honorino 1, com vazão de 0,172 m³/s; Chico Bueno, com vazão de 1,161 m³/s; Santa Fé, com vazão de 1,100 m³/s; Leal Mendes, com vazão de 0,050 m³/s; Santa Lúcia, com vazão de 0,020 m³/s e Barroso, com vazão de 0,520 m³/s; totalizando 3,263 m³/s. Entre os comunicados gerais, que o período de inscrições das entidades para o processo eleitoral do Comitê será até o próximo dia 13 de novembro; a respeito de solicitação que foi enviada à FEPAM para informações referentes a situação dos estudos tendo em vista o licenciamento de hidrelétricas na Bacia do Rio Camaquã; ainda informou-se que a partir do ano que vem há previsão de outra modalidade de manutenção do Comitê através de Termo de Parceria a ser celebrado com a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Por fim, falou-se sobre a minuta de Instrução Normativa da SEMA que irá estabelecer as diretrizes do Programa Estadual de Regularização de Poços para Captação de Água Subterrânea, documento a ser analisado pela CPA-Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê Camaquã, para sugestões à Câmara Técnica de Águas Subterrâneas.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
AUD - Br 116, Km 400 - Trevo de Acesso Sul
CEP 96.789-640 - Camaquã/RS
Fone: (51) 3692-1334 - E-mail: comite@comitecamaqua.com

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